EUA se opõe à regulamentação de criptomoedas: O que isso significa para o futuro dos ativos digitais?

Gustavo MoraisÚltima Atualização maio 22, 2024

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A administração Biden finalmente expressou sua oposição ao polêmico projeto de lei FIT21, a Lei de Inovação e Tecnologia Financeira para o Século 21. Em um comunicado divulgado nesta quarta-feira (22), a Casa Branca levantou preocupações significativas sobre a estrutura proposta para regulamentar as criptomoedas nos Estados Unidos.

Preocupações da Casa Branca com o FIT21

“A administração se opõe à aprovação do HR 4763, que afetaria a estrutura regulatória para ativos digitais nos Estados Unidos”, declarou o comunicado. A Casa Branca enfatizou a necessidade de um quadro regulatório equilibrado e abrangente para as criptomoedas. Eles buscam garantir a proteção dos consumidores e investidores, ao mesmo tempo em que promovem a inovação no setor de pagamentos digitais. Para isso, a administração Biden está aberta a trabalhar com o Congresso e os reguladores para desenvolver uma regulamentação eficaz.

Debate sobre criptomoedas nos EUA

O FIT21 está programado para ser votado na Câmara dos Representantes ainda hoje. Este projeto visa conceder mais poderes e financiamento à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) para supervisionar os mercados à vista de criptomoedas e “commodities digitais”, como o Bitcoin. Ele também prevê um processo para permitir a negociação no mercado secundário de commodities digitais.

Apesar das expectativas de que o FIT21 não seja apresentado no Senado ainda este ano, sua aprovação na Câmara pode preparar o terreno para discussões no próximo Congresso em janeiro. No entanto, a proposta tem encontrado forte oposição.

Críticas ao FIT21

A representante democrata Maxine Waters, do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, criticou duramente o FIT21 durante uma sessão do Comitê de Regras. Waters afirma que o projeto esgotaria os recursos da CFTC, enfraquecendo a capacidade da agência de fiscalizar a indústria de criptomoedas. Segundo ela, a CFTC não possui autoridade suficiente para regular adequadamente as criptomoedas conforme estabelecido pelo projeto.

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Gary Gensler, também expressou suas preocupações. Ele argumenta que o FIT21 poderia criar novas lacunas na regulamentação, comprometendo o Teste Howey, um precedente legal essencial para determinar se um ativo se qualifica como um contrato de investimento. “A indústria de criptomoedas tem um histórico de falhas, fraudes e falências”, disse Gensler. “Isso não se deve à falta de regras, mas porque muitos participantes da indústria não cumprem as regras.”

Perspectivas no senado e implicações políticas

Atualmente, não há um projeto de lei complementar ao FIT21 no Senado, e os principais legisladores não demonstraram interesse em avançar com a proposta. O banco de investimento TD Cowen afirma que o projeto “não tinha chance de se tornar lei neste Congresso”. No entanto, a instituição destaca que a aprovação pode ajudar a esclarecer as posições dos democratas e republicanos sobre questões críticas, como combate à lavagem de dinheiro e proteção aos investidores.

Recentemente, surgiram rumores de que a administração Biden poderia estar dando mais atenção ao impacto político da regulamentação de criptomoedas, por causa das próximas eleições presidenciais. Um analista da Bloomberg sugeriu que a decisão da SEC de negar pedidos de fundos negociados em bolsa de Ethereum poderia afetar negativamente a percepção pública da administração Biden.

Por outro lado, o candidato presidencial republicano, Donald Trump, adotou uma postura pró-criptomoedas. Trump anunciou que aceitaria doações de campanha em criptomoedas, uma estratégia que pode atrair eleitores interessados no setor de ativos digitais.

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Influências e Reações

Alexander Grieve, que trabalha em assuntos governamentais na empresa de capital de risco Paradigm, chamou a declaração da Casa Branca de “uma enorme correção de curso”. Grieve sugeriu que o apoio de Trump às criptomoedas e a mobilização de eleitores pró-cripto podem ter influenciado a posição da administração Biden. A Paradigm apoia a Stand With Crypto, uma organização sem fins lucrativos que defende a regulamentação de criptomoedas e mobiliza eleitores.

Além disso, outras entidades também se manifestaram. “A declaração da Casa Branca não é surpreendente, dado que eles precisam defender seus reguladores e agências”, disse Scott Mason, consultor político sênior do escritório de advocacia Holland & Knight. Ele acrescentou que, embora a Casa Branca se oponha à legislação, isso não significa que o presidente Biden vetaria o projeto.

O futuro da regulamentação de criptomoedas

O desenrolar deste debate sobre a regulamentação de criptomoedas nos EUA promete ser acirrado e cheio de reviravoltas. Com tantas partes interessadas e influências políticas em jogo, o futuro da legislação sobre criptomoedas no país ainda está indefinido. Uma coisa é certa: a regulamentação de criptomoedas continua sendo um tema quente e de extrema relevância para consumidores, investidores e legisladores.

Prepare-se para mais atualizações enquanto este cenário evolui e novas decisões são tomadas. Fique atento, pois o desenrolar dos próximos capítulos pode ter implicações profundas para o futuro das criptomoedas nos Estados Unidos e além.